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Utilidade Pública

Procon registra cerca de 22 mil pedidos de bloqueio ao telemarketing em meio ano

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Utilidade Pública

Mais de 13 mil consumidores gaúchos já se inscreveram no Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, o serviço Não Perturbe, administrado pelo Procon-RS, entidade vinculada à Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social do Governo do Estado (SJDS). Desde o dia 15 de dezembro do ano passado, data em que o serviço começou a operar, cerca de 22 mil números de telefones foram registrados.

SALVE O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

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Utilidade Pública

Próxima terça-feira dia 1 de junho nossas florestas irão sofrer um ataque perigoso – deputados da “bancada ruralista” estão tentando destruir o nosso Código Florestal, buscando reduzir dramaticamente as áreas protegidas, incentivando o desmatamento e crimes ambientais.

O que é mais revoltante, é que os responsáveis por revisar essa importante lei são justamente os ruralistas representantes do grande agronegócio. É como deixar a raposa cuidando do galinheiro!

Há um verdadeiro risco da Câmara aprovar a proposta ruralista – mas existem também alguns deputados que defendem o Código e outros estão indecisos. Nos próximos dias, uma mobilização massiva contra tentativas de alterar o Código, pode ganhar o apoio dos indecisos. Vamos mostrar que nós brasileiros estamos comprometidos com a proteção ambiental – clique abaixo para assinar a petição em defesa do Código Florestal:

http://www.avaaz.org/po/salve_codigo_florestal/?vl

Prorrogadas inscrições para concurso dos Correios

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Utilidade Pública

Interessados em uma das 6.565 vagas oferecidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terão mais tempo — até o dia 16 de fevereiro — para candidatarem-se aos concursos de nível médio e superior. Foi anunciada nesta terça-feira mais uma prorrogação das inscrições ao processo que oferece cargos com salários variam de de R$ 706,48 a R$ 3.108,37.

Municípios da Zona Sul terão acesso a peticionamento eletrônico

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O peticionamento eletrônico no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) já está disponível para as Comarcas de Alegrete, Cacequi, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Quaraí, Rosário do Sul e São Vicente do Sul. São ao todo 15 Foros com acesso ao serviço no Portal do Advogado. No próximo dia 10, será a vez das comarcas dos municípios de São José do Norte, Arroio Grande, Jaguarão, Pelotas e Piratini serem contempladas com a ferramenta. Esta permite o envio de petições intermediárias para todos os processos em tramitação no 1º Grau. Nas ações do 2º Grau, o acesso é para petições intermediárias de contrarrazões para agravos de instrumentos e apelações criminais.

Sistemática
Simultaneamente ao protocolo da petição no Portal, o cartório a recebe no sistema Themis, providenciando sua impressão e juntada aos autos. A movimentação da juntada é disponibilizada na consulta processual na internet, contendo o número do protocolo e o tipo de petição.
Ao fazer uso do peticionamento eletrônico, o advogado poderá marcar, além do tipo de petição, quais são os documentos que a acompanham. Os arquivos enviados devem ser em formato PDF.
Até o dia 12 de março, mais 25 Comarcas estarão habilitadas a receber petições eletrônicas, conforme o calendário abaixo:
3/3 - Agudo, Arroio do Tigre, Restinga Seca, Santa Maria e Sobradinho
5/3 - Guarani das Missões, Horizontina, Santo Ângelo, Santo Augusto e Santo Cristo
8/3 - Carazinho, Nova Prata, Passo Fundo, Seberi e Soledade
10/3 - Crissiumal, Giruá, Panambi, Porto Xavier e São Luiz Gonzaga
12/3 - Arroio Grande, Jaguarão, Pelotas, Piratini e São José do Norte

Portal do Advogado
O objetivo do Portal é facilitar a comunicação entre o advogado e o Judiciário, possibilitando o acesso aos procedimentos jurisdicionais através de uma ferramenta de fácil utilização. O serviço está em constante desenvolvimento e suas funções serão progressivamente complementadas.

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